Free software introduces a challenge to the classical conception of individual rights. The model of software licensing given by the General Public License generates the question whether it constitutes an exercise or a wavering of copyright. It is argued in this paper that the later alternative is entrenched in the classical concept of freedom as autonomy, which, by its turn, is reflected in a classical conception of individual rights based on the model of propriety as a dominion over an exclusive (...) object (res). We provide grounds for a concept of non-exclusive individual rights, based on the notion of freedom as reciprocity, in order to obtain more solid legal foundations for the free licensing of software. The concept of freedom as reciprocity and the corresponding reconstruction of non-exclusive subjective rights achieved in this paper is an exercise in general theory of law and thus may be applied to other legal fields where the classical notion of freedom and the property of exclusivity do not fit properly. (shrink)

La historia constitucional brasileña apunta para una lógica liberal y una práctica autoritaria desde la Constitución del Imperio (1824). Este hibridismo constitucional explica algunas dificultades en el paso del Estado de Derecho al Estado Social y su complicada síntesis en el Estado Democrático de Derecho de la Constitución actual. El problema está en el modo como las exigencias del Estado Social se hagan dentro de la ley y no por medio de una práctica autoritaria.

Para o direito, o poder é legítimo quando se subordina às regras jurídicas em vigor. Para o poder, o direito é válido na medida em que se torna instrumento da dominação. As relações entre o direito e o poder têm sido objeto das mais diferentes abordagens na sociologia, política ou filosofia. Entre os estudiosos do direito, contudo, o assunto não tem recebido a devida atenção. Infelizmente, porque a contribuição dos juristas para a discussão é bastante peculiar e, portanto, insubstituível. Este (...) livro resulta das reflexões de um profissional do direito sobre um dos mais relevantes aspectos suscitados pelo tema. Nele, discute-se como a produção do conhecimento jurídico é influenciada pelo poder, em uma sociedade capitalista. Depois de apresentar um panorama significativo da teoria política, de Hobbes e Foucault, passando por Weber e os marxistas, o autor centra a sua análise nos fundamentos jurídicos típicos do capitalismo (igualdade, legalidade e legitimidade), para examinar a forma pela qual a doutrina do direito é instrumentalizada na reprodução do poder, e, em certa medida, reage sobre este para ampliá-lo. Com o presente trabalho, Fabio Ulhoa Coelho, professor de direito comercial e de lógica jurídica da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, obteve por esta instituição o título de doutor em direito. Da Banca Examinadora, que o aprovou com distinção, participaram os juristas Tércio Sampaio Ferraz Jr. (orientador), Dalmo de Abreu Dallari, Celso Bastos, Maria Helena Diniz e Eros Roberto Grau. Em razão do seu aprofundamento, abrangência e atualidade, esta obra não pode faltar na bibliografia das disciplinas de teoria geral do estado e filosofia do direito, em nível de graduação ou pós-graduação, interessando também aos estudiosos das demais áreas das ciências humanas. (shrink)

Trata-se de uma entrevista concedida pelo Prof. Emérito da Universidade Federal do Ceará, Manfredo Oliveira, aos professores Evaldo Sampaio e Ivânio Azevedo Jr. (ambos do PPGFilos—UFC). Procura-se aqui entender a trajetória intelectual de Manfredo Oliveira e como esta se articula com momentos decisivos da consolidação dos estudos de Filosofia no Ceará - e no Brasil. A entrevista ocorreu em maio de 2023.

O estudo objetivou investigar a Síndrome de Burnout em professores de Educação Física no período de pandemia de Covid-19. Trata-se de uma pesquisa exploratória, na qual a amostra foi constituída por 31 professores de Educação Física do município de Marechal Cândido Rondon/PR. Foram utilizados questionário sociodemográfico e Maslach Burnout Inventory para educadores. Os dados foram analisados de forma descritiva (média e desvio padrão). Os resultados demonstraram que os índices das dimensões foram classificados como alto para exaustão emocional e médio para (...) realização profissional e despersonalização. Na correlação das variáveis, os dados mostraram fraca correlação negativa entre realização profissional e exaustão emocional e/ou despersonalização. Concluímos que para minimizar os riscos aos professores, destacam-se algumas sugestões: apoio e tratamento emocional, reduzir o excesso de trabalho, proporcionar o aumento de horas atividade, atividades de lazer e exercício físico regular. (shrink)

Background: The concept of the right to health includes decent conditions of work, housing, and leisure. It can be assessed through the evaluation of access to health services and programs. The creation of the Brazilian Unified Health System expanded access to healthcare for the entire Brazilian population. Aim: This study aimed to understand the use of the Brazilian Unified Health System by pregnant women who live on the Brazil–Paraguay border, whose residents are known as Braziguayans. Methods: We conducted 16 semi-structured (...) interviews with users of prenatal services at Unified Health System units located at the border of the municipalities of Ponta Porã and Pedro Juan Caballero. Ethical considerations: The Research Ethics Committee of the Federal University of Mato Grosso do Sul approved of this research. All participants were provided with project information and signed an informed consent form. Findings: Through content analysis of the interviews, “right to health” and “autonomy, pathways, and access” were two recurrent themes that have arisen. These suggested that Braziguayan women live in conditions of social vulnerability. They do not fully experience the right to healthcare, despite sufficient knowledge about the Brazilian and Paraguayan healthcare systems from which to choose prenatal care. The interviewees acknowledged that Unified Health System use is a right of Brazilian citizens and considered its units to be safe environments. These women also understand the structuring of Unified Health System and the mechanisms of accessing healthcare programs. Conclusion: We can conclude that, despite widely known difficulties, Unified Health System represents, for Braziguayan women, potential access to reliable health services for adequate prenatal and childbirth assistance. (shrink)

Com base na crítica que Hume faz ao argumento do desígnio, especialmente nas partes 10 e 11 dos Diálogos sobre a Religião Natural, meu objetivo neste artigo é, a partir de uma análise da relação entre a existência do mal no mundo e a suposta existência de uma divindade possuidora dos atributos tradicionais do teísmo, defender a tese segundo a qual o tratamento que Hume dá ao problema do mal corresponde, digamos assim, à cartada final – o último e decisivo (...) recurso que Philo personagem que articula essa crítica) aciona para mostrar que o argumento do desígnio não fornece bases suficientemente sólidas e consistentes para dar suporte à crença na existência de um Deus maximamente poderoso, justo e benevolente; e que, portanto, a existência do mal no mundo tem uma força argumentativa tal que a improbabilidade da existência de Deus é maior do que com base nos argumentos apresentados nas partes 2 a 8 dos Diálogos. Isso significa que eu tomo aqui o problema do mal como o maior problema para o teísta experimental – cuja argumentação pretende provar a existência de Deus a partir da observação dos fenômenos do mundo. (shrink)

Neste texto, retomamos a avaliação de Michel Haar segundo a qual o projeto ontológico de Merleau-Ponty redundaria em uma metafísica. A fim de tornar tal avaliação mais severa, propomos um outro critério, de inspiração kantiana, conforme o qual a obra de Merleau-Ponty também poderia ser classificada como metafísica. Em seguida, expomos as estratégias filosóficas de Merleau-Ponty com base nas quais julgamos que conforme nenhum desses dois critérios MerleauPonty constitui um discurso metafísico.

In lieu of an abstract, here is a brief excerpt of the content:220 THEATRE AND RELIGIOUS HYPOTHESIS* We are placed in this world, as in a great theatre, where the true springs and causes of every event are entirely concealed from us.... David Hume La collection des idées s'appelle imagination, dans la mesure où celleci désigne, non pas une faculté, mais un ensemble des choses, au sens le plus vague du mot, qui sont ce qu'elles paraissent: collection sans album, pièce (...) sans théâtre, ou flux des perceptions.. Gilles Deleuze In Part III of Hume's Dialogues concerning Natural Religion the character Demea contests the analogy drawn by Cleanthes between an orderly world and a coherent, articulate speech, stating that, When I read a volume, I enter into the mind and intention of the author: I become him, in a manner, for the instant; and have an immediate feeling and conception of those ideas, which revolved in his imagination, while employed in that composition. To begin reading Hume's Dialogues with such false and naive premises would inevitably result in a failure to pick up on all the different voices in this text. In fact, no written text can really enable a reader "to enter into the mind and intention of the author." Moreover, such a predisposition on behalf of a naive reader will become further complicated by the processes of 'distanciation' and avoidance of a central point of view, which are brought into play by Hume in this text, where religion is being considered from a purely speculative point of view. Hume has in fact given the reader a clue in the introduction as to how 221 to approach reading the Dialogues. when Pamphilus, the narrator, expounds to his friend Hermippus the advantages of presenting a discussion in the form of a dialogue rather than as a direct statement. He argues that by using a dialogue it is possible to avoid any overtones of an author addressing his reader, or a pedagogue his pupil (D 127). Confronted with a text that is paradoxically both lucid and unclear, any reader whose attitude is still limited by certain metaphysical categories might very well want to know who is actually Hume's spokesman and who he is really addressing in this discussion on the nature and existence of God. These questions are in fact related to traditional oppositions, such as that between a central and subsidiary point of view in a dialogue; between the essential and non-essential of a discussion. In his Dialogues, Hume creates a second degree of separation between himself and the characters involved in the discussion by using the literary process of 'distanciation', when he introduces the fictitious character Pamphilus, who tells Hermippus of the discussions he has heard. From this point of view the style of the text is immediately more disconcerting than Cicero's De Natura Deorum, (which inspired Hume's text), as Cicero does identify himself with his narrator, such that any effect of distanciation is far smaller. Cicero's narrator does, however, emphasize that the multiplicity of points of view in this text results in a certain degree of scepticism and suspension of judgement: "Though it is possible that they are all of them false, it is impossible that more than one of them is true" (p. 71). As Hume does in his Dialogues, Cicero here tries to avoid imposing a 222 central point of view or a single authoritative angle to his discussions, as if given by a teacher; in fact, "in a discussion of this kind our interest should be centred not on the weight of the authority but on the weight of the argument" (p. 73). Thus, wearing the mask of Pamphilus, Hume can play an ironic role, without having to give a central point of view, by having his character present the idea that "reasonable men may be allowed to differ, where no one can reasonably be positive" (D 128). These two texts therefore use the same process of disassociation from a central truth by using a supposedly neutral narrator. When reading the Dialogues one can rely neither on the authority of the author, as he has hidden himself away in the shadows backstage, nor on that... (shrink)

No século XIX, com o estabelecimento das ciência humanas, desenvolve-se dentro da filosofia uma disputa sobre o método científico. Em termos gerais, essa disputa girava em torno de saber se o método científico era universal, aplicando-se indistintamente a fenômenos naturais e humanos, ou se cada tipo de fenômeno demandava um tipo especial de método. No presente trabalho essa disputa é circunscrita à discussão entre Dilthey e a escola neokantiana de Baden, nas figuras de Windelband e Rickert. Apesar de relativamente bem (...) documentada, os motivos e fundamentos dessa discussão permanecem obscuros e pouco estudados. Procurando lançar alguma luz sobre esses pressupostos, este trabalho toma como estratégia de investigação a análise das concepções de experiência de cada um dos pensadores citados. Com isso, procura-se mostrar que boa parte das críticas e incompreensões de ambos os lados podem ser explicadas pelas diferenças entre as concepções de experiência assumidas por cada um deles. De um lado, para os neokantianos, a experiência é pensada como algo passivo e o método científico como aquilo que a organiza em função da orientação assumida na pesquisa. Já Dilthey oscila ambiguamente entre uma posição ontológica, que procura determinar o método científico a partir de tipos diferentes de experiência, e uma concepção formal próxima ao neokantismo, pela qual a experiência é distinguida em tipos em função da orientação metodológica adotada na pesquisa científica. Por fim, além de expor a atualidade da crítica metodológica neokantiana, este trabalho procura mostra que a ambiguidade do pensamento de Dilthey não constitui uma limitação, mas reflete as dificuldades de uma nova forma de pensar que terá desdobramentos decisivos na filosofia contemporânea, para além das discussões sobre metodologia científica. (shrink)

Cet article ne cherche pas tant à réhabiliter la sculpture décorative (la talha, en portugais), habituellement considérée comme un art mineur, qu’à apporter les différents témoignages de sa domination dans un lieu particulier, le Minho (le nord-ouest portugais), au moment notamment de l’adoption du rococo, domination a priori impensable dans le contexte occidental autrement qu’en termes de périphérie. Il s’agit ensuite de comprendre les nuances qu’une telle domination introduit corollairement dans les concepts artistiques (notamment dans celui de paternité) et, enfin, (...) d’examiner en quoi cette situation permet de remettre en question de l’intérieur quelques modèles théoriques passés et contemporains. (shrink)

Resumo: A obra Eclipse da razão, de Horkheimer, é tensionada por uma ambiguidade conceitual. No texto Meios e Fins, o conceito de razão objetiva tem uma fundamentação metafísica, que é contestada pela análise materialista exposta no texto Sobre o conceito de filosofia. Essa ambiguidade conceitual repercute nas reflexões teológicas tardias de Horkheimer, em que o conceito originalmente metafísico do Absoluto é recepcionado em termos materialistas. Nesse sentido, a teologia negativa postulada por Horkheimer reflete problemas relativos à fundamentação conceitual do materialismo (...) dialético no campo filosófico. O objetivo deste artigo consiste em expor essa ambivalência, e também apontar os problemas conceituais envolvidos na fundamentação filosófica do materialismo dialético. Palavras-chave: Teoria Crítica; Teologia Negativa; Materialismo Dialético; Absoluto Horkheimer, the Absolute and the conceptual ambiguity of negative theology Abstract: Horkheimer's work Eclipse of Reason is tensioned by a conceptual ambiguity. In the text Means and Ends, the concept of objective reason has a metaphysical foundation, which is contested by the materialist analysis exposed in the text On the concept of philosophy. This conceptual ambiguity reverberates in Horkheimer's later theological reflections, in which the originally metaphysical concept of the Absolute is received in materialist terms. In this sense, the negative theology postulated by Horkheimer reflects problems related to the conceptual foundation of dialectical materialism in the philosophical field. The purpose of this article is to expose this ambivalence, and also to point out the conceptual problems involved in the philosophical foundation of dialectical materialism. Keywords: Critical Theory; Negative Theology; Dialectical Materialism; Absolute Horkheimer, el Absoluto y la ambigüedad conceptual de la teología negativa Resumen: La obra de Horkheimer Eclipse of Reason está tensionada por una ambigüedad conceptual. En el texto Medios y fines, el concepto de razón objetiva tiene un fundamento metafísico, el cual es contestado por el análisis materialista expuesto en el texto Sobre el concepto de filosofía. Esta ambigüedad conceptual repercute en las reflexiones teológicas posteriores de Horkheimer, en las que el concepto originalmente metafísico del Absoluto se recibe en términos materialistas. En este sentido, la teología negativa postulada por Horkheimer refleja problemas relacionados con la fundamentación conceptual del materialismo dialéctico en el campo filosófico. El propósito de este artículo es exponer esta ambivalencia, y también señalar los problemas conceptuales involucrados en el fundamento filosófico del materialismo dialéctico. Palabras llave: Teoría Crítica; Teología Negativa; Materialismo Dialéctico; Absoluto. Data de registro: 01/08/2023 Data de aceite: 24/01/2024. (shrink)

Esse texto é um resultado parcial e provisório de uma pesquisa de Pós-doutorado em andamento na Scuola Normale Superiore de Pisa/Italia sobre a supervisão do filósofo Roberto Esposito. Observa-se que nessas primeiras décadas do século XXI o pensamento filosófico Italiano, por algumas das razões que tentaremos expor abaixo, tem sido objeto de um grande interesse mundial, tornando-se objeto de inúmeros seminários, livros e artigos. O texto tenta avaliar se existiria algo como uma “filosofia Italiana” para além da pertença nacional daqueles (...) que contribuíram para a sua construção. Pode-se falar em uma Italian Theory? Se a resposta a essa questão for afirmativa, quais seriam as suas especificidades? (shrink)

Background Doctors often deal with end-of-life issues other than assisted death, such as incompetent patients and treatment withdrawal, including food and fluids. Methods A link to a questionnaire was sent by email three times, at one-week intervals, to the doctors registered in the Northern Section of the Portuguese Medical Association. Results The questionnaire was returned by 1148 (9%) physicians. This study shows that only a minority of Portuguese doctors were willing to administer drugs in lethal doses to cognitively incompetent patients (...) at the request of a family member or other close person, and even less would do it on their initiative. Most doctors favored the withdrawal of life support measures in advanced and progressive diseases at the patient’s request. Still, much fewer doctors agreed with the suspension of supportive life measures at the request of a family member, another close person, or by their own unilateral decision. However, fewer agreed with that action concerning the rest of the food and fluids. Portuguese doctors favor the administration of drugs for suffering control, even foreseeing they could shorten life. Conclusion Most doctors in this study respect patients’ autonomy but disagree with measures decided by others that have an impact on patients’ survival. They also agree with the administration of drugs for suffering control, even considering the possibility of shortening life. (shrink)

As origens do mosteiro situado no concelho de Cabeceiras de Basto, distrito de Braga, em Portugal, têm sido objeto de debate historiográfico. No tempo presente deste artigo existem duas teses em confronto relativamente a esta questão. Uma aponta para uma origem entre os séculos XI e XII. A segunda tese defende que essa fundação teve lugar durante o século VII. Neste artigo pretendemos apresentar as fontes documentais em que se fundamentam, procedendo, igualmente, a uma análise crítica das referidas fontes. Deste (...) modo, procuramos problematizar e debater os méritos e debilidades de ambas as teses, ao mesmo tempo que deixamos pistas de investigação futura. (shrink)

Zubiri has developed very original positions on secular philosophical questions. Inparticular, we may note his explication of the ideas of intelligence and of reality. In contrast to the traditional dissociation between sensing and intelligence that is at the root ofthe two currents of thought known as “empiricism” and “rationalism,” with their corresponding historical variations, Zubiri, basing himself on a phenomenological type of analysis of feeling, denies that the sensing and intelligence are two different faculties, and instead proposes the idea of (...) sentient intelligence. There are not two acts, one of sensing andanother of intellective knowing, but a unitary act of intellective sensing or of sentient intellection; it is sentiente because there is impression and intellective because the impression isof reality. To know intellectively is to apprehend something as real, and reality is the character that what is apprehended has when it is present in the apprehension “in its ownright”, when it is present with some characteristics that are de suyo such as they are in theapprehension. With the idea of sentient intelligence, Zubiri can respond to such problemsas the relationship between scientific knowledge and metaphysical knowledge, as well asthe grounding of their truth.Zubiri ha desarrollado originales concepciones sobre cuestiones que la filosofía se haplanteado secularmente. En particular, la determinación de las ideas de inteligencia y derealidad. Frente a la tradicional disociación entre la sensibilidad y la inteligencia, que estáen la base de las dos corrientes de pensamiento que se conocen como empirismo y racionalismo, con sus correspondientes variaciones históricas, Zubiri, apoyándose en un análisisdel sentir de corte fenomenológico, niega que la sensibilidad y la inteligencia sean dos facultades diferentes, y propone la idea de inteligencia sentiente. No hay dos actos, uno desentir y otro de inteligir, sino un acto unitario de sentir intelectivo o de intelección sentiente; sentiente porque hay impresión e intelectivo porque la impresión es de realidad. Inteligires aprehender algo como real, y realidad es el carácter que tiene lo aprehendido cuandoestá presente en la aprehensión “en propio”, cuando está presente con unos caracteres queson “de suyo” tales como están en la aprehensión. Con la idea de inteligencia sentiente,Zubiri puede responder a problemas tales como la relación entre el conocimiento científicoy el conocimiento metafísico, así como el fundamento de su verdad. (shrink)

Scientists often disagree on the best theory to describe a scientific event. While such debates are a natural part of healthy scientific discourse, the timeframe for scientists to converge on an ideal method may not always align with real-life knowledge dynamics. In this article, I use an event from the history of chemistry as inspiration to develop Agent-Based Models of epistemic networks, exploring method selection within a scientific community. These models reveal several situations where incorrect, simpler methods can persist, even (...) when substantial evidence supports a more complex method. This becomes particularly evident when different evidence-sharing timeframes are analyzed. The network structure connecting the scientists plays a crucial role in determining how and when convergence on the correct method is achieved, guided by real-world evidence. This framework provides a foundation for further exploration of scientists’ behavior in past and future discoveries, as well as how agents internalize scientific information. (shrink)

Estudo comparado sobre o tratamento dado à reprodução humana assistida no direito do Brasil, Estados Unidos, Portugal, Espanha e Itália.

resumo Neste artigo, pre t e ndemos mostrar como a concepção de Merleau- Po nty acerca das relações ent re sujeito perceptivo e mu ndo muda no decorrer de sua obra. Em seu livro Fenomenologia da Percepção, public a do em 1945, Merleau- Ponty atribui a tal sujeito a capacida de de assimilar ade q ua da mente o ser do mu ndo. No ent a nto, no início dos ano s cinqüenta, seu estudo da obra do psicólogo Kurt Koffka (...) explicita alguns resultados incompatíveis com a atribuição de tal capacida de ao sujeito. Por fim, em O Visível e o Invisível , Merleau-Ponty reconhece que as capacidades de assimilação perceptiva do ser do mundo possuem limitações. palavras-chave percepção; mundo percebido; mundo geográfico; fé perceptiva; ser. (shrink)

In this article are discussed some problems raised by T. S. Rukmani regarding the Yogasūtra. According to Rukmani, yoga is not a coherent logical system. After stating the general goals of the yoga system, interpretations of some passages of the Yogasūtra are formulated, and the defense is given that one must at least acknowledge the necessity of more exegetical investigation before judging the logical incoherence of the text. Finally, the problematic doctrine of living liberation in Yogasūtra is exposed.

El objetivo de este estudio fue analizar la prevalencia del Síndrome de Quemarse por el Trabajo (SQT) en una muestra de maestros portugueses. La muestra estuvo formada por 211 maestros de distintos colegios portugueses, 150 (71,10%) mujeres y 61 (28,90%) hombres. Para evaluar el SQT se utilizó el "C..

As a form of functional diversity, spinal cord injury expressed by tetraplegia is one of the most serious events that can impact people, affecting their family and socioeconomic life. The type of care relationship established in these cases will be essential for preserving autonomy. The objective of this study was to understand how care relationships influence the autonomy of people with tetraplegia and the dynamics that trigger practices of autonomy violation, maintenance and promotion. This research is inspired by problematization as (...) a methodology using the Arch of Maguerez as an analytical approach strategy that enables an engagement between empirical and theoretical data. Some models of care relationships identified in this study either promote or violate autonomy: the protectionist model, based on the biomedical interpretation model of disability and the bodily impediments caused by spinal cord injury; the participatory model, involving the patient's interest in adapting to their new condition of family and community life, seeking to understand the practical aspects of daily life; the sharing model, in which the complicity and understanding of new forms of bodily expression allow the caregiver to be almost an extension of the tetraplegic person's body; the delegate model, which occurs in relationships with professional caregivers; and the emancipatory model, which seeks to empower the patient, highlight potentialities, and encourage autonomy. The key components of these conceptual care models guided the elaboration of hypotheses for intervention with the objective of maintaining and promoting the autonomy of people with tetraplegia through supported care. (shrink)